A vereadora Glória Carratte (PL) defendeu, na Sessão Plenária desta segunda-feira (19/02), o Projeto de Lei nº 227/2023, que dispõe sobre a isenção de taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos ou tecidos corporais. A matéria teve o parecer contrário da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento rejeitado pelos parlamentares, e segue tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com a vereadora autora da propositura, outros parlamentares defenderam a matéria.
“Agradeço a atenção dos meus pares e o apoio. Esse projeto é de suma importância e quem ganha é a população”, ressaltou a parlamentar, que contou com o apoio de vereadores como Wiliam Alemão (Cidadania), Marcelo Serafim (PSB) e Wallace Oliveira (DC), além do presidente da 3ª Comissão, vereador Marcel Alexandre (Avante).
“É dever da comissão técnica ser técnica, e para uma matéria que demanda custo, principalmente ao erário, ela tem que ter impacto financeiro e a matéria não veio acompanhada desse impacto financeiro”, declarou Marcel Alexandre.
Conforme Glória Carratte, o presidente da 3ª Comissão entende que o impacto seria mínimo, mas que foi necessário adotar um posicionamento técnico no âmbito da comissão.
Ainda de acordo com a vereadora autora do projeto, após a leitura do parecer, parlamentares manifestaram apoio ao prosseguimento da matéria. Wallace Oliveira julgou importante buscar alternativas para que o projeto tenha andamento, enquanto Marcelo Serafim pediu que o plenário rejeitasse o parecer, defendendo que o impacto financeiro seria irrelevante para os cofres públicos.
Glória Carratte defende PL que prevê isenção de taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos
