Uma devolução de recursos foi determinada pelo Tribunal Pleno do TCE-PA durante a sessão plenária de quinta-feira, 13. O gestor responsável pelo dano ao erário por irregularidades em prestação de contas deverá devolver R$ 123 mil aos cofres estaduais.
O Plenário aprovou a concessão da Medalha Serzedello Corrêa ao conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). A indicação foi realizada pelo conselheiro Cipriano Sabino, com relatoria processual a cargo da conselheira Lourdes Lima.
Será endereçado à Presidência do TCMPA votos de parabéns pela realização da primeira edição do CAPACITAÇÃO, evento promovido de 10 a 13 de março no município de Bragança.
Os conselheiros também aprovaram moção de pesar à procuradora de contas emérita do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Maria Helena Borges Loureiro, em razão do falecimento de seu filho, Rodrigo Loureiro Chaves, ocorrido no dia 6 de março.