O Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás, acaba de lançar a segunda edição do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdade”. O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participa da publicação.
A obra representa um marco significativo para o TCE-PA, haja vista que o Colegiado colaborou com a iniciativa divulgando as boas práticas realizadas pelo órgão de controle no Pará, um estado onde as disparidades sociais são evidentes e as diferenças entre os centros urbanos, periferias e áreas rurais mostram a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos.
No livro, são apresentadas as ações desenvolvidas pelo TCE-PA ao longo de 2023 e 2024, evidenciando as fiscalizações promovidas pela área técnica do Tribunal em programas voltados à Primeira Infância. Entre eles, destacam-se a fiscalização de obras e entregas do Creche em Todo o Pará, a atuação do Banco de Leite da Maternidade da Santa Casa, além do acompanhamento do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PEEVSCA/PA).
O Comitê da Primeira Infância do IRB conta com a participação do conselheiro vice-presidente Luís Cunha.
Os Tribunais de Contas do Brasil, em conjunto com as demais instituições que compõem a estrutura do controle externo, definiram a Primeira Infância como uma prioridade na pauta de suas ações. Dessa forma, busca-se incentivar e ampliar a atuação dos Tribunais de Contas de todo o país na fiscalização e promoção de políticas públicas que garantam os direitos das crianças, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário.
Acesse o livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdade”.