O controle externo na implementação de agendas de desenvolvimento sustentável foi o tema da palestra proferida nesta quarta-feira, 19, pela mestre em ensino de Ciências Ambientais pela Universidade de Brasília, Patrícia Miranda Menezes, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
Prestigiaram a apresentação membros e servidores do TCE-PA e do MPC-PA, além de convidados como a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Ann Pontes. Estiveram presentes pelo TCE-PA o conselheiro vice-presidente Luís Cunha, o conselheiro corregedor Odilon Teixeira, a conselheira Lourdes Lima e a conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, além dos conselheiros substitutos Julival Rocha e Edvaldo Souza. Pelo MPC-PA, participaram os procuradores de contas Felipe Rosa Cruz e Stanley Botti.
O conselheiro presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, abriu a programação dizendo ser obrigação de todos agir de maneira responsável nas questões socioambientais. “Somos muito cobrados como sendo os guardiões da estabilidade ambiental no mundo. Não é justo de forma alguma que se impute a nós individualmente essa responsabilidade. Isso é um processo universal e coletivo. Os eventos climáticos não ficam vinculados ao local ou às condições que foram responsáveis por aqueles fatos individualmente. Eles se espalham por toda a atmosfera”, afirmou.
Para Patrícia Menezes, “a sustentabilidade não é exclusivamente ambiental. Os órgãos de controle têm um papel fundamental na implementação das agendas da ONU”. Ela continuou a palestra fazendo um breve histórico sobre a Organização das Nações Unidas (ONU), seus principais eventos, sua dinâmica de funcionamento e suas principais agendas de metas a serem alcançadas pelos países, como a Agenda 2030.
As entidades de controle externo, com destaque para a Intosai e a Atricon, adaptam tais normativos definidos mundialmente para a realidade das instituições de fiscalização de recursos públicos a fim de orientar suas ações no Brasil e nos demais países.
O TCE-PA, segundo Patrícia Menezes, desde 2019 já estaria incorporando na análise das contas do governador os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), com recomendações ao poder executivo estadual baseadas na própria Agenda 2030.
A palestrante abordou ainda o tema da mudança climática e seus impactos na vida da população paraense. Patrícia discorreu acerca da COP 30, seu funcionamento, quem deverá participar e como deverá ocorrer ao longo de 15 dias no mês de novembro, em Belém.
Entre os assuntos a serem discutidos na Conferência estão os resultados alcançados nos últimos 10 anos com o Acordo de Paris.
Logo após, os participantes puderam esclarecer dúvidas a respeito da palestra.
