A Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) do TCE-PA, por meio da 5ª Controladoria de Contas de Gestão (5ª CCG), responsável pela fiscalização na área de promoção social, tem intensificado o diálogo com os Núcleos de Controle Interno (NCI) dos órgãos jurisdicionados. As reuniões realizadas ao longo de fevereiro e março de 2025 tiveram como objetivo fortalecer a comunicação, aproximar equipes e garantir uma atuação mais eficiente na fiscalização dos recursos públicos.
O controle interno, conforme previsto na Constituição, deve atuar em apoio ao controle externo, contribuindo para a correta aplicação dos recursos públicos.
Durante os encontros, técnicos do Tribunal esclarecem dúvidas sobre prestação de contas, tomadas de contas, envio de documentos e uso de sistemas, além de ouvirem os desafios enfrentados pelos órgãos.
A iniciativa tem sido bem recebida pelos jurisdicionados, que destacam a importância do diálogo contínuo com o TCE. Já foram realizadas reuniões com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Fundação Cultural do Pará (FCP), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) e a Secretaria de Estado de Cultura (Secult). As próximas reuniões incluirão a Fundação Carlos Gomes (FCG) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa).
A Segecex seguirá promovendo encontros ao longo do ano, reforçando a transparência, prevenindo irregularidades e aprimorando a fiscalização dos recursos públicos. O diálogo constante fortalece a governança e beneficia toda a sociedade.