Com o objetivo de reafirmar o seu compromisso com a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) lançou, nesta quarta-feira, 4, a campanha “TCE Sustentável em Ação”, com o intuito de envolver membros, servidores e colaboradores na arrecadação de equipamentos eletrônicos que não estejam mais em uso, mas que poderão ser reaproveitados pelo Movimento de Emaús.
A campanha integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Corte de Contas paraense, lançada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, 5. A arrecadação será entregue no próximo dia 25.
Alinhado – A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Ribeiro. “Certamente que é importante para o nosso Tribunal estar alinhado com tudo o que pode ser feito com o resgate dessa agenda de preocupação com o meio ambiente e de preservação para as novas gerações”, afirmou.
A conselheira Daniela Barbalho, coordenadora da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Tribunal, enfatizou que “a escolha de Belém como sede da COP30 é um reconhecimento e é também estratégico, por ser uma cidade com tantos desafios. Os investimentos do evento global são muitos e o legado pode estabelecer Belém como capital da gastronomia, gerando emprego e renda”, ressaltou.
Programa TCE Sustentável
A secretária de Planejamento e Gestão Estratégica (SEGPE) Izabelle Guimarães, elencou as principais ações do programa “TCE Sustentável: compromisso com o futuro”.
Ela explicou que a instituição avança com a questão ambiental desde 2016. Em 2022, foi instituído o Plano de Sustentabilidade. Em 2023, houve a efetivação das ações do PLS. Em 2024, foi criada a Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente.
O PLS foi aprovado por meio da Resolução N°19.456/2022, tendo como objetivo orientar a execução das atividades das unidades de trabalho em prol da consecução das ações do Plano, nortear e estabelecer práticas de sustentabilidade, e a redução dos impactos socioambientais, sensibilização do corpo funcional e difusão de boas práticas no Tribunal.
Resultados – O diretor de Logística e Patrimônio (DILP), Cláudio Salgado, apresentou os resultados de iniciativas sustentáveis no TCE-PA, que estão de acordo com o alinhamento do Plano de Logística Sustentável. “Os números do Ponto de Entrega Voluntária, (PEV), inaugurado na gestão da conselheira Rosa Egídia e mantido pelo conselheiro Fernando Ribeiro, são expressivos. Já foram encaminhadas para reciclagem 7,2 toneladas de papel; 3,2 toneladas de plástico, vidro e metais, além de 2,6 toneladas de resíduos de obra destinadas a cooperativas de Ananindeua, beneficiando cerca de 300 famílias”, destacou.
Encerrando o evento, o professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), André Melo, proferiu a palestra “Impactos das ações de Programas de Sustentabilidade na administração pública estadual para a construção de uma Economia Verde no estado do Pará”.
Inclusão – O professor abordou temáticas como a sustentabilidade na administração pública, abrangendo a utilização racional dos recursos representativos; educação, capacitação e sensibilização ambiental; iniciativas de diversidade, equidade, inclusão e qualidade do trabalho; gerenciamento de resíduos e projetos, entre outras.
“A administração pública é fundamental no processo de sustentabilidade. Com o papel de instituição propulsora, pode influenciar outras a seu redor como essas iniciativas. O TCE-PA é um ente da administração pública muito importante e desde já parabenizo as ações do tribunal neste sentido”, ressaltou Melo.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge), Secretaria de Administração e Diretoria de Logística e Patrimônio (Dilp), unidades da Corte de Contas.
Mobilização – Por meio de seus canais oficiais, o TCE-PA estará mobilizando os servidores a cooperarem com a campanha na arrecadação de celulares, computadores, câmeras, baterias, calculadoras, eletrodomésticos, reafirmando o compromisso com a adoção de práticas ambientalmente sustentáveis, dentre outros objetos eletrônicos.
Participaram do lançamento, o corregedor, conselheiro Odilon Teixeira, a conselheira Lourdes Lima, e a ouvidora, conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, além dos conselheiros substitutos Julival Rocha e Edvaldo de Souza. Também prestigiaram o evento, o subprocurador Stanley Botti, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPCPA). O Movimento de Emaús foi representado por Débora Ribeiro.
