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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
13/10/2025 – 17:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do…
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
13/10/2025 – 17:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva:…
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
13/10/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto…
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
13/10/2025 – 16:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio…
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
13/10/2025 – 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden:…
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
13/10/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator…
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
13/10/2025 – 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis:…
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
13/10/2025 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro,…
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
13/10/2025 – 15:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Luiz…