O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), realizaram o curso presencial “Atuária Aplicada ao Controle Externo”, em Brasília. O objetivo foi qualificar os Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que somam mais de 2 mil em todo o país e apresentam um déficit atuarial estimado em R$ 2 trilhões. A capacitação ocorreu em Brasília, no último dia 12 deste mês de junho.
O treinamento, com carga horária de 8 horas, abordou temas como fundamentos atuariais, métodos de financiamento, equilíbrio financeiro e atuarial, fiscalização, uso de tecnologias e promoção da transparência na gestão atuarial. A iniciativa faz parte do “Projeto Previdência do Setor Público”, coordenado pelo Conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar (IRB/TCE-TO) e com a coordenação técnica do Conselheiro Substituto Alexandre Sarkis (TCE-SP).
Equilíbrio – Na abertura, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, ressaltou a importância da capacitação para a sustentabilidade das finanças públicas, destacando a necessidade de os Tribunais de Contas estarem preparados para fiscalizar e contribuir tecnicamente.
O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, reforçou o compromisso institucional com a previdência e alertou para o crescimento dos déficits atuariais, enfatizando o papel vigilante e propositivo dos Tribunais. O conselheiro Severiano Costandrade também pontuou a importância da produção do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB, sugerindo a emissão de pareceres sobre temas sensíveis para orientar os Tribunais.
Conhecimento técnico – Como preparação, os participantes acessaram um curso à distância sobre atuária aplicada aos RPPS. A formação presencial reuniu auditores de todo o país, incluindo dois de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Roberto Valle e Rondson de Sousa, reforçando o papel da Corte do Pará na fiscalização do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual, e do IRB, na promoção de boas práticas e conhecimento técnico para políticas públicas sustentáveis.