A Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), por meio da Controladoria de Obras, Patrimônio Público e Meio Ambiente (COP), realizou, de 22 a 24 de abril, reuniões técnicas com representantes da Secretaria de Obras Públicas (Seop), da Secretaria de Estado de Transportes (Seinfra) e da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH). Os encontros integram as etapas iniciais da fiscalização dos editais de licitação de obras públicas, com ênfase na verificação de critérios de sustentabilidade e legislação ambiental vigente.
Representaram o TCE-PA os auditores de controle externo Uibirá Sena Silva e Ayamy da Costa Migiyama. Eles discutiram as questões relacionadas ao Licenciamento Ambiental Prévio (LAP) e a adoção de critérios de compras públicas sustentáveis. O objetivo foi sanar dúvidas, reforçar boas práticas e alinhar procedimentos com os órgãos jurisdicionados.
A iniciativa integra a linha de atuação do TCE-PA voltada ao fortalecimento do controle ambiental nas contratações públicas, promovendo obras mais sustentáveis e em conformidade com a legislação vigente. Também faz parte de um esforço institucional de induzir boas práticas nos processos de planejamento, licitação e execução contratual.
As reuniões possibilitaram a aproximação entre o Tribunal e as equipes técnicas das instituições, estabelecendo um canal direto e colaborativo de diálogo.
Além disso, os encontros reforçaram o papel orientador do TCE-PA, promovendo uma atuação preventiva e educativa com os gestores públicos.
