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Legislativo Estadual

Dia Mundial da Conscientização do Autismo é tema de Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Amazonas

1 de abril de 2024
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (1º/4), na Arena da Amazônia, Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. A iniciativa é das Comissões de Educação, presidida pelo deputado Cabo Maciel (PL), de Saúde e Previdência, da deputada Dra. Mayara (Republicanos) e de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos).
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, estabelecido em 2007, tem por objetivo difundir informações à população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.
O deputado Cabo Maciel agradeceu a presença de todos e listou algumas das Leis criadas na Aleam de atenção e proteção às pessoas com espectro autista. Um dos exemplos de leis sancionadas, citadas por ele, é a que pede que um aviso seja colocado em veículos que transportam autistas para ser visualizado por agentes de trânsito e demais motoristas e um adesivo a ser utilizado em mochilas e bolsas para identificar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Esse adesivo possui um QR Code que leva a todas as leis que protegem as pessoas que estão no espectro autista”, anunciou.
A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Mayara, destacou que o Dia Mundial de Conscientização do Autismo tem como objetivo chamar a atenção da sociedade à causa.
“É preciso centralizar os atendimentos, para evitar que os pais se desloquem para vários lugares em busca de serviços”, afirmou a deputada, que acrescentou ser favorável que o Governo do Estado utilize a área atrás do hospital Delphina Aziz para esse propósito.
O deputado João Luiz agradeceu o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), pelo suporte para que vários eventos relativos ao Dia de Conscientização ao Autismo pudessem acontecer.
“As instituições têm que se unir, em um grande arco de alianças, em prol da causa, seja na criação de leis, seja no atendimento. Estamos ouvindo várias instituições e o maior desafio é unir governo, legisladores e instituições em uma mesa, para que possamos centralizar as iniciativas”, argumentou.
Durante a Sessão Especial, a farmacêutica Natasha Lins Mayer defendeu o tratamento das pessoas que estão no espectro autista com o óleo de canabidiol (CBD), substância derivada da planta Cannabis sativa, que atua no sistema nervoso central.
“A vantagem do canabidiol em relação aos outros medicamentos é que ele não deixa a sensação de letargia que os remédios tradicionais deixam. Ele melhora a concentração, disposição física e foco sem os prejuízos dos medicamentos tarja preta”, enumerou.
Adriana Batista, mãe de uma criança com TEA, disse que recebeu o diagnóstico do filho, há pouco tempo, e que compareceu à Sessão Especial em busca de informações.
“Para mim é tudo novo. Percebi algumas coisas e fui atrás de consulta com um neurologista. Agora, estou me familiarizando com os direitos que meu filho tem”, declarou.
Estiveram presentes à Sessão Especial, pais e tutores de pessoas com TEA, além de autoridades: a secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa Celestino da Costa; a secretária-executiva de Atenção Especializada e Políticas Públicas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), Laís Moraes Ferreira; o deputado federal Alberto Neto (PL) e os defensores públicos estaduais, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto e Tiago Nobre Rosas.  Também participaram da Sessão, diversos institutos de apoio às pessoas com TEA, como Associação dos Amigos do Autista (AMA-AM) e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE-AM), além dos Conselhos Federais de Farmácia, Medicina, Serviço Social e Fonoaudiologia.
Na ocasião, também foram entregues certificados de homenagem ao valoroso trabalho em prol das pessoas com autismo no Amazonas às entidades não-governamentais que atuam na causa.
As atividades sobre a data continuam na terça-feira (2/4) e seguem até sexta-feira (5/4), nas dependências da Aleam, com a realização de palestras, atividades físicas, lúdicas, de coordenação motora, além de oferta de serviços diversos relacionados ao tema.
Autismo
Os sintomas do TEA surgem na infância e tendem a perdurar durante a adolescência e a idade adulta, frequentemente manifestando-se nos primeiros cinco anos de vida.
Indivíduos afetados pelo TEA comumente apresentam condições como epilepsia, depressão, ansiedade e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), refletindo uma ampla gama de variações no nível intelectual, que oscila entre deterioração profunda e casos com habilidades cognitivas excepcionais.
Enquanto algumas pessoas com TEA conseguem uma independência relativa, outras enfrentam deficiências severas, demandando atenção e suporte contínuos ao longo de suas vidas.
Intervenções psicossociais embasadas em evidências, como terapia comportamental e programas de capacitação para pais, têm o potencial de mitigar as dificuldades de comunicação e interação social, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida tanto dos indivíduos com TEA , quanto de seus cuidadores.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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