Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) e jurisdicionados participaram da “Formação Oficial Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, ofertada pelo TCE-PA na quinta-feira, 23 e sexta-feira, 24, no auditório Ministro Elmiro Nogueira da Corte de Contas, em Belém.
A formação foi ministrada pelo professor e contador, Diogo Duarte Barbosa, especialista em contabilidade pública e autor do livro “Manual de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas”, no qual se baseia o conteúdo compartilhado nos dois dias, através de exercícios e estudos de casos.
Temas – A ação pedagógica repassou aos participantes conhecimentos acerca dos aspectos como a visão 360 graus do patrimônio; a nova classificação da despesa; classificação contábil para contadores e para gestores patrimoniais sem formação contábil; tombamento, relação-carga e controle simplificado; recebimento de bens; transferência interna e externa de bens; baixas de bens na prática; e avaliação de bens a valor de mercado.
“Estou repassando 22 capítulos resumidos do meu novo livro, que abordam a administração dos bens móveis e imóveis. A gestão patrimonial contribui para o controle externo no uso administrativo, pois o Tribunal é também usuário de bens, administra bens da atividade meio para que a atividade fim seja executada, e, nessa ação, todos passam a ter um conhecimento amplo de como controlar esses bens”, destaca Diogo Duarte.
“O principal objetivo é ampliar o conhecimento técnico sobre patrimônio público do órgão, com o intuito de minimizar erros causados por falhas ou desconhecimento. O treinamento sai da formação teórica e passa a ser prático”, ressaltou a auxiliar administrativa Romi Trindade Gemaque, lotada na Coordenadoria de Patrimônio do TCE-PA.
Todos os participantes receberam um exemplar do “Manual de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas”.
A “Formação Oficial Gestão Patrimonial aplicada no setor público” foi organizada pela Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), a partir de demanda da Diretoria de Infraestrutura e Logística do TCE-PA (Dilp).
