A proposta visa incentivar o uso de fontes renováveis, com ênfase na energia fotovoltaica, promovendo maior eficiência energética, redução de custos e sustentabilidade ambiental.
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), divulgou nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução Nº 001/2025, que autoriza a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para seleção de estudos técnicos sobre a viabilidade de um projeto de transição energética na administração direta do Pará.
A proposta busca incentivar o uso de fontes renováveis, com ênfase na energia fotovoltaica, promovendo maior eficiência energética, redução de custos e sustentabilidade ambiental. O objetivo é ampliar o uso de energia limpa nas estruturas públicas, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e as emissões de gases de efeito estufa, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 7).
Os interessados podem sujeitar propostas por 30 dias, a partir da publicação do edital, através do https://www.sedeme.pa.gov.br/parceriaspublicasprivadas site oficial da Sedeme, onde o edital está disponível para download.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupo, sem necessidade de vínculo formal entre os participantes. Além dos estudos exigidos, os proponentes poderão apresentar soluções inovadoras que melhorem a viabilidade econômica e operacional do projeto.
A Comissão de Seleção será responsável pela análise das propostas, escolhendo aquela que obtiver a melhor pontuação, conforme os critérios estipulados no edital.
Para mais informações, os interessados podem contatar a Diretoria de Concessões (DCON) da SEDEME, mediante agendamento ou pelo e-mail dcon.sedeme.pa@gmail.com.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Paulo Bengtson, ressalta que o lançamento da PMI representa um avanço estratégico na modernização do setor energético do Estado do Pará. “Ao incentivar soluções sustentáveis para a administração pública, reforçamos nosso compromisso com a transição energética e a redução das emissões de carbono. Essa iniciativa está diretamente alinhada com os preparativos para a COP 30, que acontecerá em nosso estado, e evidencia o protagonismo do Pará na agenda climática global e na promoção do uso de fontes renováveis”.
https://www.sedeme.pa.gov.br/parceriaspublicasprivadas