Durante Sessão Especial promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi homenageado pela implantação do Pacto Interinstitucional Pró-equidade Racial – iniciativa da Corte de Contas, criada em 2024. A sessão foi realizada no auditório João Batista, nesta quinta-feira, 29.
“O Pacto é um passo bastante significativo, no sentido de possibilitar que a gente una forças. Hoje aqui, por exemplo, o Pacto foi citado por várias pessoas. Eu parabenizo o TCE-PA por essa iniciativa que permite que a gente possa evoluir no combate ao racismo no estado, pois juntos podemos fazer muito mais pelo Pará”, proferiu o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, deputado Carlos Bordalo.
O evento foi uma proposição do parlamentar, em alusão ao Dia Mundial da África, e contou com representantes de diversas entidades homenageadas. A sessão também promoveu o debate sobre a criação e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ), reunindo representantes do governo estadual, lideranças quilombolas, pesquisadores e movimentos sociais.
PACTO – Com 56 entidades parceiras, o Pacto Interinstitucional Pró-equidade Racial pretende difundir a equidade e combater a discriminação de raça, por meio da cooperação entre diversas instituições. A coordenação é de responsabilidade da Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) do TCE-PA.
