A Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) promoveu nos dias 9 e 10 de abril a segunda turma do curso para gestores de obras de engenharia acerca do módulo Transferências Voluntárias, do e-Jurisdicionado, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
O curso foi correalizado com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), tendo como proposta ensinar aos participantes aspectos relativos à normatização, disposições transitórias, celebração de instrumentos, fluxo de trabalho, limites de alçada, eventos de execução, prestação de contas, medidas administrativas e tomada de contas especial aplicáveis.
A partir de 1º de julho deste ano, a Resolução TCE-PA nº 19.677/2024 será obrigatória, sendo indispensável a utilização do módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual.
A obrigatoriedade permitirá mais eficiência e segurança durante o fornecimento de informações e o envio de documentos acerca da celebração, execução e prestação de contas de transferências voluntárias.
Os jurisdicionados que participaram do curso elogiaram o novo módulo, como fez o técnico da Diretoria de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), Hélio Rebelo.
“Estão sendo colocadas com clareza as jurisprudências e vejo que vai servir como mais um conhecimento para nós, que trabalhamos na área de orçamento, uma vez que as obras estão contidas também nos órgãos e a gente tem que acompanhar pelo orçamento essas obras”, disse Hélio.
Para Emerson Reis, da Secretaria das Cidades e Integração Regional (Secir), o curso foi muito bom. “Está sendo bem informativo. Vai contribuir para a parte das prestações de contas, pois eu sou da área de ciências contábeis. A parte visual do sistema está sendo mais intuitiva, bem mais fácil de lidar e vai ajudar muito”, comentou.
A próxima turma do curso de Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado ocorrerá nos dias 14 e 15 deste mês, também no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.