Nesta quinta feira, 3, no segundo dia de programação do XIII Fórum de Lisboa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro e a conselheira Daniela Barbalho, prestigiaram o painel “Saneamento básico: universalização e adaptações às mudanças climáticas”.
O ministro das Cidades, Jader Filho, foi um dos palestrantes e destacou as políticas de habitação (urbano e rural) e saneamento básico no Brasil, como instrumentos de fortalecimento da justiça social e climática.
O debate teve a participação dos ministros do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia e Jorge Oliveira; do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; da presidente da Agência Nacional de Águas, Verônica Sánchez da Cruz Rio; da consultora Jurídica do Ministério das Cidades, Fernanda Rodrigues de Morais; e do CEO da Cedae Aguinaldo Ballon.
O governador do Pará, Helder Barbalho, também esteve presente ao evento.
Autoridades do Judiciário e parlamentares brasileiros participam da programação, que encerra nesta sexta-feira, dia 4.
O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar Mendes, em parceria com instituições portuguesas.