Na manhã desta quinta-feira, 20, um público formado por 20 estudantes de Direito da Faci Wyden participou da primeira apresentação do TCE Cidadão Universitário em 2025, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Os acadêmicos acompanharam também a sessão plenária, conhecendo como ocorrem as apreciações e julgamentos de processos.
A palestra foi proferida pela auditora de controle externo Andréa Cavalcante, do TCE-PA. Durante a atividade, os estudantes aprenderam mais sobre a origem dos recursos públicos, e como são administrados e quem são os agentes responsáveis pela gestão dessas finanças públicas.
Também conheceram o papel do Tribunal de Contas como instituição fiscalizadora e que orienta os seus órgãos jurisdicionados – aqueles que se submetem ao controle do TCE-PA, ou seja, do âmbito estadual – e a obrigatoriedade da prestação de contas em cumprimento das Leis de Responsabilidade Fiscal, da Transparência e de Acesso à Informação, entre outros importantes assuntos relacionados ao controle externo e social.
Criado em 2017, o TCE Cidadão Universitário tem como público estudantes de instituições de ensino superior e técnico. O objetivo é estimular a reflexão sobre a cidadania no espaço educacional e científico.
A Ouvidoria do TCE-PA também foi destaque na palestra, pois é o principal canal de comunicação da Corte de Contas para o recebimento de solicitação de informações, elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias.
“Agrademos pela receptividade, pela apresentação objetiva e a todo o conhecimento que hoje recebemos aqui, em especial sobre o funcionamento do Tribunal de Contas. Parabéns pelo trabalho que todos vocês executam no TCE-PA”, disse o universitário Bruno Bordalo.
O grupo de acadêmicos foi acompanhado pela coordenadora Felícia Fiuza Nunes.
Na organização do TCE Cidadão Universitário estavam as servidoras Renise Xavier e Maria Cristina Galvão, da Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso, a Ecav, unidade do Tribunal responsável pelo projeto.
