O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), iniciou nesta sexta-feira, 11, mais uma etapa do 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma ação desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) junto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE Mato Grosso, com a participação de diversos parceiros em todo o Brasil. A coordenação do Programa no âmbito do TCE-PA está a cargo da Conselheira Ouvidora Rosa Egídia Crispino C. Lopes.
Em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso, foi realizado o treinamento dos controladores internos dos órgãos jurisdicionados do TCE-PA no Auditório Ministro Nogueira. O objetivo é capacitá-los quanto à avaliação do portal institucional da transparência de cada um deles, de acordo com critérios estabelecidos no programa. A abertura oficial do evento foi realizada pelo assessor Diógenes Fiorese, que representou a conselheira Rosa Egídia na ocasião.
A capacitação foi ministrada por equipe técnica do TCE, composta pelas auditoras Jeane Moreira (controladora) e Suanny Macedo, da 1ª Controladoria de Contas de Gestão, e por Viviane Vitor (gerente de fiscalização) e Jaqueline Freitas, da 2ª Controladoria de Contas de Gestão.
Na segunda fase do PNTP, o TCE-PA valida as informações coletadas pelos jurisdicionados para posterior certificação dos portais, com selos de qualidade em transparência pública nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Os resultados são publicados no final de cada ano no Radar da Transparência Pública, plataforma digital acessível ao cidadão.
Lançado em 2022, o Programa apresenta critérios nacionais uniformizados, em conformidade com a legislação vigente no país, tendo como proposta auxiliar os sistemas de controle interno e externo das instituições participantes, bem como fomentar o controle social por parte da população por meio da publicidade de informações de interesse público em meios adequados de divulgação, como a internet.
