O conselheiro Luís Cunha, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), participou no último dia 24, em Brasília (DF), da abertura do I Encontro Nacional Gaepes, evento que reuniu especialistas e autoridades de todo o Brasil para debater o fortalecimento da colaboração no ecossistema da política pública com foco na garantia do direito à educação de qualidade e com equidade.
Integrante do Comitê Técnico da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Luís Cunha coordena as ações da Corte de Contas paraense em prol da Primeira Infância.
Os Gaepes (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação) são governanças horizontais e democráticas que reúnem gestores públicos, órgãos de controle, o sistema de Justiça, o Legislativo e a sociedade civil para promover soluções efetivas para os desafios da educação.
Idealizados pelo Instituto Articule, que promoveu o I Encontro Nacional Gaepes – os Gaepes são fruto de uma cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e contam com a parceria dos Tribunais de Contas locais nos territórios em que estão instalados.
Também participaram os representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs. Durante o evento, foi divulgada a Nota Recomendatória Conjunta 01/2025 que aborda o planejamento e o acompanhamento orçamentário voltado para a primeira infância.
