Nesta quarta-feira, 7, foi iniciada a capacitação de jurisdicionados no módulo transferências voluntárias – obras de engenharia, no auditório Ministro Elmiro Nogueira.
Esta é a terceira turma de órgãos estaduais que prestam contas ao TCE-PA de instrumentos celebrados cujo objeto são obras a participar da formação técnica desenvolvida pela Secretaria de Geral de Controle Externo (Segecex) e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
Serão apresentados os aspectos relativos à normatização, disposições transitórias, celebração de instrumentos, fluxo de trabalho, limites de alçada, eventos de execução, prestação de contas, medidas administrativas e tomada de contas especial aplicáveis.
A partir de 1º de julho deste ano, a Resolução TCE-PA nº 19.677/2024 será obrigatória, devendo as entidades da administração pública estadual utilizarem o módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado nas prestações de contas.
O engenheiro Oberlandes Júnior, da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Sedop), acredita que o novo módulo vai colaborar bastante com as atividades de fiscalização pela facilidade de gerenciamento de documentos.
“Vamos colocar as informações direto no sistema, além de termos uma ligação direta com o TCE. Fica até mais fácil de visualizar a documentação. No início existe alguma dificuldade de se manusear o sistema, mas com o curso muitas dúvidas estão sendo esclarecidas”, comentou Oberlandes.
Samara Lima, também da Sedop, defende a ideia de que o módulo vai respaldar o gestor de possíveis problemas, muito comuns durante os convênios. “A gente precisa da prefeitura para entregar a documentação. Vamos poder inserir um termo no sistema informando que aquele documento não pode ser enviado por ausência do convenente”, explicou.
Os facilitadores da ação foram os auditores de controle externo Jonas Gomes de Sousa e José Rodrigo Santana Pinho. O curso terminará na quinta-feira, 8.
A capacitação contou com a coordenação da Escola de Contas Alberto Veloso.
