O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luís Cunha, participou na segunda-feira, 23, do primeiro dia da quinta edição do projeto “Capacitação”, em Marabá, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
O evento ocorrerá até a próxima quinta-feira, 26, no Centro de Convenções Carajás, reunindo 19 municípios da região, direcionado a gestores de prefeituras, câmaras de vereadores, presidentes de fundos e conselhos municipais e servidores dos executivos e legislativos.
Para o conselheiro Luís Cunha, “é sempre uma enorme satisfação contribuir para o aprimoramento e o desenvolvimento profissional dos servidores públicos municipais, por meio das iniciativas promovidas pelo TCMPA”, enfatizou.
Debates – Durante os quatro dias de capacitação são realizadas mais de 20 atividades, com o debate de importantes temas para a administração pública, como o Plano Municipal para a Primeira Infância, a fiscalização de contratos, a nova Lei de Licitações, receitas próprias municipais, o novo imposto IBS, redução da folha de pagamento, entre outros.
A programação foi aberta com a palestra da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, que apresentou as parcerias entre o FNDE e as Prefeituras para a retomada das obras paralisadas nos municípios paraenses.
Na sequência, a conselheira Mara Barbalho discutiu sobre a importância do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância e compartilhou as cartilhas que tratam do tema.
Creches – O conselheiro Luís Cunha realizou, em companhia da presidente do FNDE e do conselheiro do TCMPA, Cézar Colares, visitas às obras de creches e escolas nos municípios de São João do Araguaia, sob a gestão da prefeita Marcellanne Cristina, e de São Domingos do Araguaia, administrado pela prefeita Elisane Soares da Silva. Durante as visitas foram assinados termos de compromisso para a retomada dessas obras.
