O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acontece em Manaus, de segunda – feira, 26, até 29 de maio, quinta-feira.
As reuniões dos comitês técnicos do IRB marcaram a abertura da programação.
Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o evento promove um debate sobre os principais desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade global, com atenção ao papel das políticas públicas descentralizadas no enfrentamento das questões ambientais.
Participam pela Corte de Contas paraense, o presidente, conselheiro Fernando Ribeiro e os conselheiros Luís Cunha, Cipriano Sabino e Rosa Egídia Crispino C. Lopes. Também prestigiam o evento os conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha.
Referência –
Considerado um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da administração pública, já consolidado no cenário nacional, o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas reúne autoridades dos órgãos públicos de todas as esferas de poder, representantes do Sistema de Controle Externo Brasileiro e do exterior, além de acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais nas mais diversas áreas.
A diversidade de público garante um ambiente propício para a troca de experiências e a construção de propostas coletivas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e da governança ambiental.
Aperfeiçoamento – A conselheira Rosa Egídia compareceu à reunião do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno Social.
O objetivo principal do encontro é estudar e pesquisar métodos e procedimentos de controles, externo e interno, para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dessas atividades nas áreas das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, seguindo referências das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e os Indicadores de Acompanhamento de Políticas Públicas (IEGM, IEGE).
O conselheiro Luís Cunha participou da reunião do Comitê Técnico da Primeira Infância.
As análises e avaliações da situação da Primeira Infância no Brasil, buscam identificar ações de boas práticas e propor soluções para garantir o cumprimento dos direitos das crianças de 0 a 6 anos.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, será o mediador da palestra “Atuação dos Tribunais de Contas no âmbito da Sustentabilidade Ambiental”, a ser proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. Esse painel será apresentado na quinta-feira, 29, como parte do encerramento do evento, previsto para às 18h.
O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
