O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) pode ser um grande indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de pessoas com deficiência. Esse será um dos assuntos discutidos na palestra “O papel do controle externo para a promoção da acessibilidade e inclusão social”, que ocorrerá na próxima quarta-feira, 25, às 9h, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
A ministrante será a auditora de Controle Externo, Aíla Seguin, arquiteta e mestre em acessibilidade, lotada na Controladoria de Obras, Patrimônio Público e Meio Ambiente do Tribunal, com a participação dos auditores Arlene Costa, Carlos Gustavo da Costa e Ruth Bastos.
Para participar basta se inscrever no SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso, no endereço: https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento
Conscientização – Para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, o Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu 2025 como o Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro, reforçando o compromisso das instituições públicas e dos órgãos de controle com a efetivação dos direitos humanos e aperfeiçoamento das ações do Poder Público voltadas às pessoas com deficiência, em consonância com os princípios constitucionais de igualdade, acessibilidade e dignidade humana.
No período de abril a junho deste ano, o TCE-PA realizou inspeções em cinco escolas estaduais de ensino fundamental e médio, localizadas na Região Metropolitana de Belém e no nordeste paraense, com o objetivo de examinar a infraestrutura da rede de ensino quanto aos critérios de acessibilidade.