O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, participou, nesta quinta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), de um momento histórico: o lançamento do Catálogo Comemorativo pelos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual. A obra narra desde os principais fatos que antecederam o advento da Carta Magna até as garantias de direitos asseguradas à sociedade a partir da data histórica de 5 de outubro de 1989.
O livro possui 170 páginas e teve como coordenador-geral o atual deputado federal e constituinte Raimundo Santos, juntamente com o presidente da Alepa, Francisco Melo, o Chicão.
A cerimônia reuniu autoridades e vários constituintes, entre eles o também constituinte e atual presidente da Corte de Contas paraense, conselheiro Fernando de Castro Ribeiro.
“Fico feliz e parabenizo o presidente Chicão por apoiar essa iniciativa, bem como pela obstinação do deputado Raimundo Santos, hoje deputado federal, que por longos períodos exerceu mandatos parlamentares na Assembleia Legislativa. Um povo, um país que não se preocupa com sua memória, é um país que repete os erros do passado – e nem sempre repete os acertos”, destacou o conselheiro presidente Fernando Ribeiro.
“A nossa Constituinte foi realidade a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Ela se instalou, trabalhou por um ano e foi concluída em 1989. O gesto da Assembleia Legislativa ao lançar esse catálogo resgata trechos desse período em que nos adaptávamos à nova ordem constitucional do Brasil, após um longo tempo em que o país era governado por atos institucionais e discricionários impostos por governos militares”, evidenciou.
Para Raimundo Santos, a edição saudosista e histórica revela detalhes marcantes da época.
“Por ocasião da elaboração da Constituição de 1989, pude acompanhar de perto, como servidor da Assembleia Legislativa, todo o fervor democrático presente nas reuniões das comissões temáticas, no plenário e em tantas audiências públicas, com expressivas representações do povo paraense”, lembrou.
“Um dos diferenciais do Catálogo Comemorativo – 35 Anos da Constituição do Estado do Pará é o resgate histórico das legislaturas ao longo do tempo, desde o período do Império, quando a Casa era denominada Assembleia Legislativa Provincial do Pará”, completou.
Em seu discurso, o presidente da Alepa, deputado Chicão, destacou que o Poder Legislativo Estadual tem o compromisso de preservar a memória histórica.
“Essa publicação deixará seu legado para as futuras gerações. Mas esta Casa também tem o dever de resgatar a memória. Estamos criando uma equipe para produzir documentários sobre os momentos históricos vividos por esta instituição. Precisamos resgatar isso. O estado não conhece plenamente suas regiões, e o papel da Assembleia Legislativa é justamente promover esse resgate histórico”, afirmou.
A obra
Publicada em capa dura e papel couchê, rica em documentação, iconografia e infográficos, a obra institucional deverá chegar brevemente a entidades e órgãos oficiais de diferentes esferas governamentais, bem como a escolas, bibliotecas e centros de pesquisa.
O compêndio histórico detalha, entre outros enfoques, os principais pontos das seis constituições estaduais ao longo da história. Com ampla documentação, relaciona os episódios de preparação, instituição e atuação da Assembleia Estadual Constituinte: o Regimento Interno, a instalação das comissões temáticas, os encontros regionais para ouvir propostas populares, até a promulgação a céu aberto, em uma festa democrática.
Também estiveram presentes à solenidade os deputados constituintes Bira Barbosa, Edson Matoso, Guaracy Silveira, Nonato Vasconcelos, Valdir Ganzer e Vilson Shuber.
