A iniciativa visa ampliar o uso de energia limpa nas estruturas públicas, reduzindo combustíveis fósseis e emissões de GEE, reafirmando o compromisso do Pará com a preservação ambiental.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) deu mais um passo rumo à sustentabilidade energética no Pará. Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (1º de julho) a Portaria nº 021/2025, que autoriza a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração de estudo técnico sobre a viabilidade de um projeto de transição energética na administração pública direta do Estado.
A medida está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 7 (ODS 7), que trata do acesso à energia limpa e acessível. A proposta tem como foco principal o uso de fontes renováveis, especialmente a energia fotovoltaica, visando aumentar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e mitigar impactos ambientais com a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O projeto busca diminuir a dependência de combustíveis fósseis nas estruturas públicas estaduais e reforça o compromisso do Pará com a preservação dos ecossistemas locais e globais.
A seleção do PMI foi aberta à participação de pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupo, sem necessidade de vínculo formal entre os proponentes. Além dos estudos técnicos obrigatórios, os participantes puderam propor soluções inovadoras que contribuam para a viabilidade econômica e operacional da iniciativa.
Conforme o Edital nº 001/2025, publicado em 16 de maio, o autor do estudo selecionado terá um prazo de 180 dias, contados a partir da publicação da Portaria nº 021/2025, para entregar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).
O resultado da seleção está disponível no site oficial da Sedeme e no Diário Oficial do Estado.