Nos dias 13 e 14 de maio, a Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), promove a sexta turma do curso para servidores estaduais sobre o Módulo Transferências Voluntárias do Sistema e-Jurisdicionado, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
A ação pedagógica é voltada para o conhecimento de aspectos gerais das transferências. Os auditores de controle externo Suellen Mariana Nascimento e Felipe Freire são os ministrantes da formação.
Durante o curso, os participantes têm a oportunidade de conhecer as técnicas de preenchimento e envio de documentos pelo novo módulo de forma prática, facilitando a compreensão acerca do funcionamento da nova ferramenta. Nos dois dias de capacitação, eles conhecerão mais profundamente a Resolução nº 19.677/2024, que entrará em vigor a partir de 1º de julho deste ano. Ela passará a ser obrigatória, trazendo mudanças importantes no processo de prestação de contas para os jurisdicionados.
As etapas de celebração, execução, prestação de contas e tomada de contas também são abordadas na apresentação das funcionalidades do Módulo Transferências Voluntárias, conforme cronograma de ensino.
Segundo Suellen Mariana Nascimento, o novo módulo faz com que as unidades jurisdicionadas tenham maior controle e melhor gerenciamento de todas as transferências voluntárias realizadas. “Eles terão mais controle com relação aos seus prazos de remessas, das prestações de contas e também das etapas anteriores à prestação de contas ao tribunal. Antes da chegada do módulo de transferências voluntárias, muitos instrumentos que são celebrados pelos jurisdicionados chegavam ao tribunal em atraso, de maneira intempestiva, ou até nem chegavam, e em decorrência disso, havia aplicação de sanção, entre outras penalidades”, explicou.
A servidora Letícia Rolim, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), elogiou o curso. “Está sendo maravilhoso, por mais que a gente tenha muitas dúvidas, mas ele especifica bem da forma que é tratado. E esperamos que seja uma melhora tanto para o controle interno, principalmente, para resolver as questões de prestações de contas em atraso”, disse.
