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Sessão Plenária: Conselheiro Fernando Ribeiro comunica resultados de audiência na Aneel ao Tribunal Pleno

27 de junho de 2025
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Na sessão plenária de quinta-feira, 26, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro, comunicou ao Tribunal Pleno a sua participação em reunião na terça-feira, 24, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para debater os atuais problemas na distribuição de energia elétrica feita pela Equatorial à população paraense.

Na ocasião da reunião, o conselheiro estava acompanhado de lideranças políticas da Ilha do Marajó, bem como por representantes de associações, que confirmaram a atual situação precária do abastecimento de energia ao estado, a qual vem causando uma série de prejuízos financeiros aos cidadãos.

A constante queda de energia vem provocando a perda de eletrodomésticos e a interrupção de serviços essenciais provocados por constantes quedas do fornecimento.

A atuação pontual do TCE-PA já surtiu efeitos positivos, de modo a sensibilizar a Diretoria-Geral da Aneel a tomar providências quanto às reclamações ainda nesta semana.

Durante a sessão, foi distribuída entre os membros a Proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Controladoria Geral do Estado do Pará – CGE/PA, TC/010017/2025, tendo como objeto o compartilhamento de dados extraídos do sistema e-Jurisdicionado – “Módulo de Transferências Voluntárias.

Na mesma sessão, o Plenário aprovou votos de pesar à servidora do TCE-PA Ana Cristina Castelo Branco Iudice, em razão do recente falecimento de seus genitores. A proposição foi uma iniciativa da conselheira Lourdes Lima, aprovada à unanimidade pelos demais conselheiros.

Será encaminhado também felicitações desta Corte de Contas ao TCE do Rio Grande do Sul pelas comemorações dos 80 anos de funcionamento daquele Tribunal, celebrados também nesta quinta-feira, 26.

Assuntos TCE
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