Setenta e cinco servidores da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Pará estão aprimorando o conhecimento sobre Regularidade Ambiental em Obras Públicas (Seop), através de curso promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), iniciado nesta terça-feira, 13, seguindo até sexta-feira, 16, no auditório da Seop.
Entre as questões abordadas pelos facilitadores Ayamy Migiyama e Felipe Monteiro, engenheiros do TCE-PA, estão as principais autorizações necessárias para obras públicas, a competência do licenciamento ambiental, o impacto local e licenciamento ou a sua dispensa, o licenciamento ambiental nas contratações públicas e convênios, entre outras.
Os participantes são profissionais com atuação na área, lotados na Diretoria Técnica, na Diretoria de Fiscalização e nos setores de prestação de contas de convênios, de controle interno e de jurídico, divididos em duas turmas. A dinâmica da ação educacional possibilitou o esclarecimento de dúvidas e a troca de experiências, com estudo de casos.
“Essa qualificação melhora nossos processos de fiscalização, de elaboração de projetos, de gerenciamento. Se um órgão quer eficiência, deve priorizar a capacitação de seus servidores.”, disse o arquiteto Carlos Tavares, coordenador de projetos da secretaria.
Para a diretora técnica da Seop, Morgana Azevedo “o Tribunal vir à Seop aproxima os dois órgãos e possibilita, através dessa capacitação, que a gente melhore nosso trabalho a cada dia”.
A Secretaria de Obras Públicas, tem por finalidades institucionais, propor e implementar a política de organização urbana e regional do estado, gerenciar a execução dos planos, programa e projetos dela decorrentes, tanto nas áreas de competência estadual quanto de interesse urbano em consonância com a Política Estadual de Desenvolvimento, além de planejar, coordenar, monitorar, fiscalizar, avaliar e executar obras e serviços de engenharia e arquitetura do Estado ou de seu interesse.
