Com a finalidade de avaliar a efetividade e a eficiência da gestão prisional, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), promoveu entre os dias 2 e 6 de junho, atividades de monitoramento no sistema penitenciário estadual. A diligência deu continuidade às ações de fiscalização previstas no plano de ação decorrente da Auditoria Operacional realizada nos órgãos de segurança pública.
As atividades foram conduzidas por meio de reuniões virtuais e inspeções presenciais em pontos estratégicos, como a Unidade de Custódia e Reinserção de Marituba I (UCR Marituba I), vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a sede da Defensoria Pública do Estado do Pará. O foco principal foi acompanhar o cumprimento das recomendações anteriormente expedidas pelo Tribunal, com vistas ao aperfeiçoamento dos serviços prestados e à garantia de direitos no ambiente carcerário.
Compromisso – A equipe responsável pelo monitoramento foi composta pela auditora de Controle Externo, Isabela da Rocha Ribeiro e pelas gerentes de fiscalização Jéssika Caroline Souza Costa e Áurea Maura Araújo Brandão da Costa, todas lotadas na 7ª Controladoria de Contas de Gestão. A ação reforça o compromisso do TCE-PA com a promoção de um ambiente colaborativo e de diálogo junto aos gestores públicos, visando à melhoria dos resultados entregues à sociedade.
