A Auditoria Operacional Coordenada sobre a Primeira Infância, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em parceria com outros 24 Tribunais de Contas do país, avança para a fase de análise, que é a execução da auditoria, que começou em abril e termina neste mês de junho, marcada por ações estratégicas.
De 19 a 21 de maio foram realizadas as entrevistas com os gestores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), etapa essencial para a coleta de subsídios para embasar a análise do trabalho.
Programas – A equipe verifica se os principais componentes de governança dos programas nacionais de visitação domiciliar estão alinhados para garantir a atenção integral das crianças de zero a seis anos de idade. Os auditores focam em aspectos como, governança e o planejamento das políticas públicas para a primeira infância, além da eficácia dos programas de visitas domiciliares vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, considerando a articulação intersetorial com as áreas de saúde, educação e assistência social.
Os dados já foram coletados e a equipe de auditoria está em fase de análise. Este trabalho minucioso é fundamental para a posterior elaboração de um relatório abrangente, que detalhará as constatações e recomendações.
A ação está alinhada às iniciativas previstas na Resolução TCE Nº 19.685/2024, que aprovou o Plano Anual de Fiscalização para o exercício de 2025, reafirmando o compromisso do TCE-PA com a fiscalização e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância.
O vice-presidente do Tribunal, conselheiro Luis Cunha é o relator e representante do TCE no comitê da Primeira Infância, está acompanhando todo o desenvolvimento do trabalho.
